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É com grande satisfação que a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do
Desenvolvimento Regional (SNH/MDR), em parceria com o Núcleo de Pesquisa e Extensão
Acesso à Terra Urbanizada da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA),
anuncia seu Curso de Regularização Fundiária exclusivamente à distância, com a
finalidade de capacitar, todos aqueles que, nos municípios, estão diretamente
envolvidos com os processos de regularização fundiária urbana.
O curso terá
60h/aula divididas em cinco módulos, com videoaulas, cadernos técnicos exclusivos e
material suplementar, abordando os instrumentos, procedimentos, registro e demais
dispositivos da Lei 13.465/2017, além de outros temas que envolvem diretamente a
regularização fundiária. As aulas são ministradas por professores especializados em
direito e arquitetura e urbanismo, com larga atuação no campo da política pública de
habitação. Além de material didático exclusivo, o curso contará com espaços
interativos e fóruns, utilizando a Plataforma Moodle. Tudo isso gratuito, com
certificado ao final e acompanhado diretamente por uma equipe de tutores técnicos na
área.
O Curso virtual terá duração de 03 (três) meses e acontecerá entre
abril e junho de 2021.
Clique Aqui e
faça sua pré-inscrição. As vagas são
limitadas.
ATENÇÃO: Caso as pré-inscrições superem o número
de vagas, a SNH/MDR selecionará os participantes, priorizando técnicos e
profissionais com atuação direta em processos de regularização fundiária
urbana.
MAPA/RF
O Curso de Regularização Fundiária é
resultado de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), por meio do Projeto intitulado
Material de Apoio Técnico para Regularização Fundiária (MAPA/RF). Este projeto
atende aos objetivos da Secretaria Nacional de Habitação, responsável por formular e
implementar a Política Nacional de Habitação. O objetivo da Secretaria Nacional de
Habitação é, através deste curso EAD, oferecer apoio técnico a todos os municípios
interessados na execução da política de regularização fundiária urbana. A partir da
Lei 13.465/2017, novo marco da regularização fundiária, houve um incremento na
participação dos estados e municípios no processo de regularização, sendo necessário
capacitar as equipes das secretarias municipais responsáveis pelas questões da
habitação em áreas urbanas. Para conhecer mais sobre a Secretaria Nacional de
Habitação e o Núcleo Acesso à Terra Urbanizada, clique abaixo:
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@acessoaterraurbanizada
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